Um dos focos do Governo Federal com a criação do Plano Brasil Maior (PBM) é estimular o desenvolvimento e o crescimento da cadeia produtiva brasileira. O Plano tem atenção especial aos avanços econômicos regionais e vê nos Arranjos Produtivos Locais (APLs) um importante estímulo nesse processo. Um dos tópicos do PBM é a 2ª Geração de Políticas para APLs que auxiliará no crescimento regional, inserindo o Plano em todas as unidades da Federação.
A 2ª Geração de Políticas para APLs está dividida em três grupos e possui a seguinte estruturação: Grupo 1 APLs com foco em Adensamento Produtivo, APLs com vertente industrial e empresarial com foco na eficiência, inovação e capacitação produtiva; Grupo 2 APLs com foco na Dinamização da Economia Regional, que estão em regiões com atrasos de desenvolvimento onde há estagnação da atividade econômica e o Grupo 3 APLs com foco na Inclusão Produtiva, onde há uma população com extrema pobreza e que possuem atividades exercidas de forma incipiente e de baixa eficiência.
Para conhecer um pouco mais desse trabalho, o Portal da RedeAPLmineral foi conversar com Ricardo Romeiro, Coordenador Geral de APLs da Secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
RedeAPLmineral – A cadeia produtiva brasileira a por um processo de altos e baixos, informação essa levanta pelo próprio estudo do PBM. Quais são os maiores desafios para o seu desenvolvimento?
Ricardo Romeiro – Um dos maiores desafios é o aprimoramento dos instrumentos de apoio, enfrentando o desafio de desenhar e implementar novos modelos, que ampliem, adensem e enraízem as potencialidades produtivas e inovativas locais, mobilizando a capacidade de adquirir, usar e acumular conhecimentos e inovações, e promover o desenvolvimento enraizado, coeso e sustentado; trabalhem com múltiplas escalas, buscando integrar as prioridades do desenvolvimento nacional, regional, estadual e local dentro de uma perspectiva de longo prazo; articulem as diferentes dimensões (territorial, econômica, social, cultural, ambiental e político-institucional) em um enfoque sistêmico, integrando prioridades, e articulando interesses públicos e privados; e promovam a sustentabilidade econômica, política, social e ambiental, articulando as diferentes dimensões do desenvolvimento.
Quanto ao estudo vamos aprofundar o mapeamento geológico do Brasil e mapear as cadeias globais de valor da mineração. A outra medida proposta é acelerar a implantação das chamadas ZPTM, zonas de processamento e transformação mineral, que visa justamente agregar valor ao extrativisimo mineral. Essa medida inclusive já está no PPA 2011-15.
RedeAPLmineral – Como está o trabalho de implementação da 2ª Geração de Políticas para APLs?
Ricardo Romeiro – A segunda geração de políticas para os arranjos produtivos locais tem como objetivo avançar na construção de ambiente favorável para o desenvolvimento de negócios no brasil. desde 2004 o mdic criou o grupo de trabalho permanente – gtp apl e atualmente conta com 40 instituições participantes. o número expressivo de apls, muitos deles em territórios dispersos e de o difícil, tornou fundamental a união de várias instituições que atendessem as demandas e atuassem de forma conjunta no enfrentamento dos desafios apresentados pelo setor produtivo. a construção da 2a geração de políticas para apls nasceu dos debates desenvolvidos em 2011 durante a 5a conferência brasileira de apls e determinou que o escopo devia estar alinhado com a estratégia de ações sociais e produtivas e principalmente aderente a:
– plano brasil maior
– plano brasil sem miséria
– política nacional de desenvolvimento regional
O primeiro tem como foco central a inovação, o segundo objetiva a elevação da renda e as condições de bem-estar da população e o terceiro aponta para a redução das desigualdades regionais.
A implementação da política a por uma complexa rede de parcerias entre o governo federal, estados e municípios, com forte preocupação de se trabalhar de forma conjunta. Para atender este desafio o mdic e o gtp apl mobiliza estados e municípios com forte articulação, eventos e reuniões, sempre visando a integração de esforços e a construção de agendas positivas de desenvolvimento.
RedeAPLmineral – Especialistas convidados do II INOVAMIN, realizado em junho, em Brasília, afirmaram que empresas do setor mineral investem pouco em pesquisa e desenvolvimento. Como o Ministério do Desenvolvimento avalia essa informação?
Ricardo Romeiro – Não é apenas o setor mineral e sim vários outros setores. a questão da inovação caminhou rapidamente no brasil nos últimos anos, mas ficou concentrada nas empresas de base tecnológica. temos que estender os benefícios da inovação para os setores tradicionais. isso a por sensibilização, educação, articulação e a inauguração de uma nova cultura onde as empresas começam a ter a questão da inovação como fator fundamental para a competitividade. temos que aproveitar todos os instrumentos já consagrados e implementar novos. tudo isso ando pela velha parceria entre universidades e empresas. temos boas notícias neste assunto como a criação da emprapii, a expansão do senai e os seus centros de inovação, os cvts dentre outros. os recursos são crescentes mas ainda não chegam as empresas. o plano brasil maior tem como destaque a questão da inovação. temos que continuar trabalhando , mas de forma rápida. a inovação é fundamental para o avanço do país.
RedeAPLmineral – O PBM frisa o crescimento e desenvolvimento regional da cadeia produtiva. Quais regiões merecem destaque pelo trabalho realizado e quais chamam atenção pelo baixo desempenho?
Ricardo Romeiro – O PBM deverá levar em conta a grande diversidade interna do Brasil, visto que o progresso técnico ocorre em diferentes velocidades nos distintos setores, e que a tecnologia e as oportunidades de inovação não são distribuídas uniformemente. Este aspecto tem implicações importantes para a política, exigindo novas abordagens, com diferentes programas, ferramentas e metodologias para a intervenção, que leve em conta a heterogeneidade de agentes e territórios, e os impactos das intervenções a serem realizadas. De maneira que, a estratégia de Arranjos Produtivos Locais se coloca como uma forma eficaz de desenvolver a política industrial nos estados e municípios, em uma abordagem complementar à política horizontal que é desenvolvida no PBM. Acreditamos que todas as regiões tem seus desafios e suas conquistas, mas analisando o todo precisamos avançar.
RedeAPLmineral – Quais ações o Governo Federal pretende implantar para auxiliar empresas, cooperativas e associações organizadas em APLs?
Ricardo Romeiro – As ações de uma segunda geração de políticas PARA APL, segundo a proposta, devem se focar em:
• Fomento à interação sistêmica: ações e instrumentos voltados ao adensamento do espaço produtivo e à produção e comercialização conjunta, incorporando a visão sistêmica no plano micro e articulando esta dimensão com a meso e a macro.
• Promoção do fortalecimento de capacitações produtivas e inovativas: visando mobilizar a capacidade de adquirir e usar conhecimentos e inovações, pela apropriação de competências e habilidades, para agregar qualidade e valor aos bens e serviços produzidos; e promover o desenvolvimento enraizado, coeso e sustentado.
• Coesão e coerência no tocante ao desenvolvimento local: com uma clara orientação das instituições para as especificidades/potencialidades dos lugares e seu ambiente produtivo e institucional, em uma nova percepção sobre o desenvolvimento, que busca integrar as prioridades do desenvolvimento nacional, regional, estadual e local dentro de uma perspectiva de longo prazo. Neste enfoque deve-se buscar convergência com as grandes obras de infraestrutura e eventos previstos no país, bem como com o objetivo do Governo Federal de erradicação da pobreza extrema, que exige um esforço de todos os atores para a inclusão produtiva.
• Sustentabilidade econômica, política, social e ambiental, associando as diferentes dimensões do desenvolvimento: Sustentabilidade econômica: disponibilização de instrumentos voltados à construção de uma análise estratégica/competitiva de cada espaço, especialmente por meio de ree de metodologia e de apoio metodológico; Sustentabilidade política/institucional: são necessários mecanismos de apoio à governança multi-nível adotada pelo GTP APL – governanças locais, estaduais e nacional, com o apoio aos que apoiam os APLs; Sustentabilidade social: apoio/ integração com instrumentos voltados à disponibilização de uma infraestrutura social local (formar pessoas para a cidadania); Sustentabilidade ambiental: foco na eco eficiência dos empreendimentos organizados em APLs.
RedeAPLmineral – RedeAPLmineral é uma rede de informação responsável pela divulgação e disseminação da boa informação e das melhores práticas na cadeia produtiva do setor mineral, organizados em APLs. O PBM pretende trabalhar com a Rede inserindo-a nas suas articulações?
Ricardo Romeiro – Temos um profundo respeito pelo trabalho desenvolvido pela rede apl mineral. para nós é um grande exemplo de integração e trabalho em rede. temos participado de todas as reuniões e acompanhamos o avanço do setor. é claro que temos muitos desafios pela frente, mas sempre cito o trabalho da rede apl mineral como um caso de sucesso. com certeza, o mdic sempre estará apoiando e acompanhando as ações do setor, que além de ter uma importância social e econômica, movimenta uma grande força de trabalho e milhares de empreendedores pelo brasil. o setor mineral é um dos setores do plano brasil maior e deverá receber atenção especial do governo brasileiro.
Fonte: Equipe de Comunicação RedeAPLmineral